Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial